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Revisão analítica de ICMS e a recuperação de créditos tributários

Por | Compliance, Gestão Tributária, Oportunidades | No Comments

Quando o assunto é ICMS os empresários já sabem o peso que este tributo tem e as dores de cabeça que ele pode ocasionar. Afinal, ele é pago diretamente à Receita e se não for pago no tempo certo acontecerá a imposição da Taxa SELIC (taxa básica de juros) sobre o valor devido.

Além disso, há o risco de ocorrer infração tributária na aplicação errada de uma alíquota do ICMS. Não é raro que aconteça tributação indevida ou a maior, bem como de créditos não aproveitados na escrituração fiscal.

Por isso, investir em uma revisão analitíca de ICMS é fundamental. Por meio dela,  será feita uma série de atividades sistemáticas voltadas para o levantamento, estudo e avaliação das operações registradas ou não pelos estabelecimentos com vistas a determinar a ocorrência do fato gerador do ICMS, sua base de cálculo, a alíquota aplicável, a correta apropriação dos créditos fiscais devidos, a exata determinação do valor devido e seu recolhimento nos prazos regulamentares.

O objetivo principal é examinar os registros contábeis e fiscais lavrados pela empresa, confirmando sua exatidão e correção sob o aspecto fiscal. Ainda por meio da revisão analítica de ICMS é feito a constatação de que as compras, os estoques e as apropriações aos custos dos produtos estão registrados na Contabilidade pelos valores líquidos de ICMS.

Assim, para recuperar créditos tributários de ICMS, exames para observar valores computados serão feitos. O primeiro passo é verificar a legislação tributária do estado que regulamenta o ICMS e eventuais convênios entre os estados para depois fazer a identificação da carga tributária com base nos registros contábeis e fiscais.

Depois disso, começa a análise de procedimentos e cruzamento entre informações verificadas e as declarações para então apontar os créditos passíveis de compensações. Caso existam esses créditos, a documentação e o requerimento é enviado para a Secretaria da Fazenda que analisará tudo e constatado o crédito o valor acumulado é transferido para a empresa. Vale ressaltar que a operação não é realizada em dinheiro, o que acontece é o repasse do crédito para uma conta corrente do contribuinte.

Dessa forma, é possível fazer uma  uma revisão fiscal de ICMS com foco em substituição tributária que poderá trazer quantia significativa de dinheiro para sua empresa compensando o ICMS pago à maior e ainda o ICMS de operação que não ocorreu.

Entenda o papel prático do SPED na fiscalização das empresas

Por | Compliance, Consultoria | No Comments

Se você é dono de uma empresa provavelmente sabe que  Sistema Público de Escrituração Digital, o famoso SPED, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010). Além disso, ele foi um grande marco para a área contábil das organizações pois foi a partir de seu surgimento que os principais procedimentos contábeis passaram a ser realizados pela internet. Com isso, o armazenamento de documentos físicos deu espaço a armazenagem em nuvem.

No entanto, muitas dúvidas ainda existem a respeito do SPED e toda essa mudança fez com que muitos ainda tivessem dificuldade em entender o papel prático dele na fiscalização de empresas. Por isso, hoje iremos falar um pouquinho sobre esse Sistema.

Além de questões ambientais relacionadas a economia de papel, o governo criou o SPED  para promover a  integração dos fiscos, mediante a padronização e o compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Como isso, foi possível estabelecer uma fiscalização muito mais rígida.

Afinal, por meio dele a Receita pode racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Assim, o SPED possibilita identificar  ilícitos tributários por meio de um rápido acesso às informações, tornando  a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Podemos concluir então que o principal papel do SPED na fiscalização das empresas é o fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias. O resultado disso, é um maior combate à sonegação e consequentemente a redução do “Custo Brasil”.

E a sua empresa? Como ela está lidando com o SPED? Seu  contador consegue baixar todas as NFes, NFSes e CTes? Se você está enfrentando problemas com toda essa mudança exigida pelo governo, entre em contato com a 4True. Somos especialistas quando o assunto é Compliance Tributário.

Fonte de informações para este artigo: http://sped.rfb.gov.br

Quais os objetivos de um planejamento tributário?

Por | Compliance, Consultoria, Gestão Tributária | No Comments

Muito mais do que impedir que erros relacionados a questões tributárias passem despercebidos, um planejamento tributário bem elaborado tem como foco principal garantir que sua empresa possa não só ficar em conformidade com a legislação, mas também economizar e lucrar mais.  Confira 3 objetivos chaves de um planejamento tributário!

1 – Evitar  pagamentos desnecessários

Alguns tributos podem ser cobrados mesmo não sendo obrigatórios perante a lei. Com um planejamento tributário você pode descobrir se está acontecendo algum pagamento desnecessário.

2 – Reduzir os valores de recolhimento

Um bom planejamento tributário irá oferecer as melhores escolhas para reduzir valores de recolhimento, que pode acontecer com a mudança da base ou a redução de uma alíquota.

3 – Retardar uma obrigação tributária

Você sabia que ainda é  possível trabalhar com a possibilidade de retardar a obrigação por meio de um planejamento tributário? Isso mesmo, assim pode-se preservar o caixa da sua empresa evitando que o pagamento seja feito para o governo mesmo antes da transação comercial ser recebida.

Quais as principais vantagens e desvantagens do Lucro Presumido e do Lucro Real?

Por | Consultoria, Gestão Tributária | No Comments

Está na dúvida sobre qual regime adotar? Lucro Real ou Lucro Presumido? Bem, os dois apresentam vantagens e desvantagens. Neste artigo, vamos apresentar de forma simples e clara os melhores pontos de cada regime tributário. Afinal, não se engane. Após atingir o teto do Simples Nacional nem sempre o Lucro Presumido é o melhor caminho. O Lucro Real, apesar de sua complexidade maior, pode acabar compensando e ser a escolha que irá favorecer mais a economia tributária da sua empresa.

A grande vantagem do Lucro Real é que o  IRPJ e CSLL são calculados com base no resultado real de uma empresa, isso diminui distorções. É possível ainda compensar  prejuízos realizados em apurações futuras de lucro na base de cálculo, porque existem duas formas de  apuração, a trimestral e a anual por estimativa, nesta escolha é possível contribuir para o caixa da empresa.

Lembrando que nesse regime, as alíquotas de IRPJ e CSLL são as mesmas do Lucro Presumido, 15% e 9%, respectivamente. O que muda de forma significativa é a apuração do PIS e da COFINS.

O regime de PIS e COFINS para ser não cumulativo, tem a alíquota de 9,25%  (superior a do Lucro Presumido). No entanto,  a empresa poderá descontar créditos obtidos com a aquisição de insumos, na depreciação dos ativos, no consumo de energia elétrica e outros. Além disso, embora tenha uma alíquota maior o método de cálculo é diferente e pode favorecer algumas empresas com baixa margem de lucro.

Já o Lucro Presumido, tem um  tratamento  mais simples do que se trabalhar no Lucro Real e apresenta uma grande vantagem tributária caso o lucro da sua empresa seja maior que a presunção. As obrigações também são menos complexas e como já mencionamos neste artigo as alíquotas de PIS e COFINS são menores do que no Lucro Real.

Destacamos que para escolher o melhor regime tributário o recomendado é que seja feito um planejamento com profissionais capacitados para te orientar sobre todos os impactos relacionados a tributos e impostos.

Ganhe mais competitividade no mercado investindo em planejamento tributário

Por | Compliance, Inovação, Tecnologia | No Comments

Sabemos que o mercado está cada vez mais competitivo e dinâmico e as empresas precisam se aperfeiçoar e buscar formas de se tornarem autossuficientes e também apresentar vantagens maiores que as concorrentes.  Nesse âmbito, é fundamental levar a sério questões fiscais pois elas representam custos para a organização.

Por isso isso, é comprovado que empresas que fazem um planejamento tributário minimizam os gastos com tributos e acabam crescendo, lucrando mais e podendo reinvestir no desenvolvimento do negócio. Podemos definir o planejamento tributário como um conjuntos de estratégias com foco em reduzir a incidência de tributos, em que o contribuinte pode estruturar sua empresa da forma menos onerosa, buscando diminuir custos para o seu negócio. Todas essas “estratégias” devem estar de acordo com a legislação em vigor.

Vale destacar que o planejamento tributário se faz tão necessário devido as diferentes taxas, impostos e contribuições existentes no Brasil, pois a elevada carga tributária atual interfere diretamente no  resultado econômico das empresas. Dessa forma, investindo e elaborando um planejamento tributário com ajuda de especialistas uma empresa poderá conter gastos e aumentar a margem de lucro.

Isso viabiliza o crescimento e a manutenção do negócio e impacta diretamente na competitividade. Muitas empresas vão a falência justamente por ignorarem questões tributárias. Destaca-se ainda que elaborar um planejamento tributário vai além da escolha do regime de tributação, pois ela ainda envolve questões relacionadas a clientes e fornecedores aproveitando ao máximo incentivos oferecidos pelo governo.

Sua empresa ainda não investe em Auditoria Tributária?

Por | Compliance, Gestão Tributária, Oportunidades | No Comments

Sua empresa ainda arrisca ser pego de surpresa pela Receita por falta de cumprimento das obrigações tributárias? Deixe de correr esse risco e invista em um auditoria tributária para assegurar que tudo esteja em dia com a norma legal fiscal. Vale ressaltar que a auditoria tributária complementa a auditoria contábil auxiliando o trabalho do contador.

A auditoria tributária ainda permite que as empresas possam ter ao seu lado especialistas de alto nível que irão lidar com aspectos legais obrigatórios. Facilitando, portanto, a relação do contribuinte com o Fisco diante da evidente necessidade de adaptação por conta do projeto SPED.

Afinal, as autoridades Fazendárias estão cada dia fechando mais o cerco e aplicando sanções previstas por erros tributários. Dessa forma, é essencial identificar e corrigir o mais rápido possível qualquer erro para que a saúde da empresa não seja afetada e ela continue prosperando.

Além disso, sua empresa jamais deve ficar sem uma auditoria tributária pois por meio dela é possível encontrar as melhores oportunidades tributárias e também recuperar impostos pagos a mais ou indevidamente. Isso porque muitas vezes a contabilidade acaba ignorando o levantamento de créditos tributários que podem ser compensados ou reavidos e também incentivos fiscais.

Viu só quantos benefícios a auditoria tributária pode trazer para a sua empresa? Não corra mais riscos tributários e fiscais. Entre em contato com a  4True e fique tranquilo.

Como estabelecer um programa de Compliance Tributário?

Por | Variedades | No Comments

O Compliance Tributário funciona como uma série de recursos que uma  empresa deve  cumprir a respeito de regulamentos fiscais internos e externos. Isso porque o governo exige que uma empresa para funcionar cumpra regulamentações fiscais externas que envolvem leis, impostos tributários e suas repercussões econômicas.

Por isso, é importante estabelecer um programa para Compliance bem estruturado. Para que isso aconteça, o primeiro passo deve ser adotar uma Governança Corporativa que irá envolver uma série de práticas com foco em aumentar a confiança de acionistas, fornecedores, colaboradores, gestores e investidores. Tudo isso para alinhar os interesses com o objetivo de melhorar o valor  econômico de longo prazo da organização, possibilitando seu acesso a recursos e ainda contribuindo para a qualidade da gestão da empresa, sua longevidade e o bem comum.

Outra dica é criar uma matriz tributária que possa permitir um maior controle sobre os impostos e tributos para que a empresa se beneficie de uma alíquota menor de tributação. Ter uma agenda tributária também é de suma importância para que todas as obrigações principais e acessórias  sejam apresentadas no tempo correto. E claro não se deve esquecer de utilizar a tecnologia ao seu favor. Afinal, hoje existem programas que facilitam o trabalho do contador e evitam que muitos erros aconteçam.

E por fim, sempre monitore e promova auditorias internas ou externas para reavaliar de tempos em tempos o programa de Compliance Tributário. Assim, será possível identificar a partir disso novas lacunas que possam ter aparecido para então realizar novos planos para remediar eventuais problemas identificados.

Quais os maiores desafios da gestão tributária de uma empresa?

Por | Consultoria, Inovação | No Comments

Desde que a Constituição Federal de 1988 foi instaurada, cerca de trezentas mil leis tributárias foram editadas. Além disso, quase três milhões de atos administrativos normativos relacionados a tributos e impostos  foram editados pela Receita Federal  e Fazendas municipais e estaduais. Tudo isso faz com que um cenário cheio de desafios seja formado em relação a gestão tributária de uma empresa.

Dessa forma, a maior dificuldade encontrada quando se fala em manter o Compliance Tributário acontece porque é extremamente complicado acompanhar as publicações diárias que divulgam as mudanças das leis tributárias/fiscais. Uma pequena e simples modificação pode trazer prejuízos gigantescos para uma empresa. Os próprios contadores, muitas vezes, ficam com dúvidas sobre as variáveis na estrutura conceitual de vários tributos e por isso precisam harmonizar seu trabalho com um planejamento tributário.

Falando em planejamento tributário, este é outro desafio dentro das empresas. Grande parte o despreza e acaba tendo problemas. Um exemplo é a escolha do melhor regime tributário. Para que ele seja escolhido é preciso de uma análise cuidadosa para ver qual possibilidade mais se adequa a empresa para então optar pelo Simples Nacional,  Lucro Real ou Lucro Presumido.

Outro desafio que merece ser ressaltado é que cada estado possui uma legislação diferente. O ICMS, por exemplo, é afetado de acordo com as leis de cada unidade da Federação. Outros impostos da alçada do estado são IPVA e ITCMD.

Além disso, outro problema que dificulta a gestão tributária é a falta de um bom software  para auxiliar todo o processo. Os softwares facilitam o controle tributário ao reduzir as possibilidades de informações e cálculos errados e oferecer mais garantias de cumprimento das obrigações acessórias, inclusive do pagamento pontual dos tributos.

Vale ressaltar que ter uma gestão tributária eficiente faz com a empresa ganhe mais confiança no mercado pois a reputação fiscal é um ponto muito importante para a imagem de um negócio. Afinal,  aparecer na capa de um jornal, na imprensa ou nas redes sociais em um escândalo  fiscal pode trazer problemas com a visão dos consumidores, afetar as vendas, o posicionamento e até mesmo a sua marca como um todo. Por isso, deve-se garantir a transparência necessária na empresa e com todo o seu entorno.

ICMS e ISS: saem ou não da base do PIS/Cofins?

Por | Variedades | No Comments

Você sabia que o  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir o ICMS e ISS da base do PIS/Cofins? Isso mesmo. Dessa forma, o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Inclusive, as instâncias inferiores da Justiça também terão de seguir essa nova orientação.

A ideia é ter um sistema mais simples, no qual as empresas que estão no regime não cumulativo aproveitem melhor os créditos tributários para diminuir seus impostos. Retirando esses dois tributos (ICMS e ISS), o PIS/Cofins incidirá sobre um valor menor e a Receita terá que aumentar  a alíquota desses tributos para pelo menos tentar manter a arrecadação.

A respeito do tema, o  Ministério da Fazenda divulgou uma nota dizendo que irá ingressar com um recurso de embargos de declaração  “a fim de que o seu pedido de modulação de efeitos seja apreciado pela Corte”.

A grande motivação para a reclamação é que a União passe a requerer  a decisão do STF apenas no ano que vem. Ou seja, apenas depois que o recurso com a apreciação dos embargos de declaração  for apreciado  pelo Plenário do STF é que se poderá dimensionar o eventual impacto dessa decisão.

Vale ressaltar que atualmente o modelo atual de cobrança é complexo e existem formas diferentes de incidência do tributo, com regime não cumulativo (para empresas que estão no lucro real, que é uma modalidade de cálculo do Imposto de Renda) e o sistema cumulativo (para empresas que estão no lucro presumido), além de uma sistemática diferenciada para micro e pequenas empresas.

A União calcula que caso a base do cálculo mude e o  ICMS e ISS sejam excluídos da base do PIS/Cofins,  a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 250,3 bilhões em tributos que estavam sendo questionados na Justiça desde 2003.

Como anda a gestão do seu estoque?

Por | Consultoria, Variedades | No Comments

Os estoques são bens destinados à venda ou produção, ligados com os objetivos e atividades da empresa. Eles representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira da maioria das companhias industriais e comerciais.

Por exemplo, apenas descrever de forma genérica os produtos não é suficiente para atender a legislação. Isso inclusive pode prejudicar a organização, afinal o controle do estoque deve ser feito com base no código do produto e não em sua descrição. Utilizar códigos diferentes nos documentos fiscais é outro erro bem comum quando ocorre uma falha na geração do arquivo fiscal. Vale ressaltar que para emissão da NF-e o código do produto deve ser exatamente igual ao que foi colocado no registro 0200.

A falta de detalhamento das unidades de medida também afeta muitas empresa pois é comum comprar o mesmo produto de fornecedores distintos. Neste caso, o ideal seria detalhar as unidades de medida utilizado códigos  que explicam a quantidade vinda em cada caixa de cada fornecedor.

E claro: o maior dos erros cometidos na gestão de estoque está relacionado a  omissões de entradas e saídas que acontecem quando a empresa altera seus códigos de item sem informar essas alterações nos registros 0205, pois o controle de estoque acaba considerando como novo item.

Por isso, uma administração de estoque eficiente, referente aos aspectos fiscais no controle do fluxo  de entradas e saídas de mercadorias poderá mitigar muitos riscos e multas fiscais. Quando o assunto é gestão de estoque, é comum a ocorrência de diferenças nas quantidades existentes entre o sistema de gestão (ERP) e o que consta nas prateleiras do estoque físico.   E tudo isso pode ser detectado pela fiscalização de forma eletrônica!

 

Mas então como posso evitar ter problemas com a fiscalização por causa da gestão do meu estoque?

O Fisco Estadual quando realiza o procedimento de análise de estoque das empresas, verificam: Notas fiscais não registradas/escrituradas (Livros Fiscais), notas canceladas e registradas como válidas, estoques negativo, existência de itens duplicados, dentre outras.  Todos esses problemas podem ser solucionados por meio da tecnologia.

Assim como a fiscalização é capaz de encontrar os erros de forma eletrônica, sua empresa também por meio de um sistema responsável pela auditoria de estoque. Com um bom sistema de auditoria de estoque ou uma empresa especializada que faça esse serviço de forma periódica é possível identificar todas as diferenças quantitativas existentes no estoque do seu estabelecimento, realizando uma leitura dos arquivos SPEDs (EFD ICMS/IPI) e XML´s, afim de garantir as devidas correções antes de uma diligência fiscal.